terça-feira, novembro 30, 2004
Coisa que dá para pensar!
Governo vai para casa!
segunda-feira, novembro 29, 2004
Afinal mea culpa, S. Chaves!
domingo, novembro 28, 2004
Meditação interrompida!
Ministro Henrique Chaves apresenta demissão
O ministro da Juventude e Desporto, Henrique Chaves, apresentou a sua demissão, avança a televisão TVI. O titular da pasta formalizou a sua demissão este domingo.
Henrique Chaves assumiu a passada semana a pasta de ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, mas numa remodelação governamental surpresa Santana Lopes decidiu atribuir a Gomes da Silva, que era ministro dos Assuntos Parlamentares, o cargo que pertencia a Henrique Chaves.
28-11-2004 15:57:49 (in diário digital)
Porque hoje é Domingo!
sábado, novembro 27, 2004
Fernando Valle!
A Procissão está na rua!
sexta-feira, novembro 26, 2004
Porra! Enganei-me!
Não quero discutir se a Direcção do Benfica devia ou nâo ser recebida pelo Ministro. Estou certo é de que a "gana"demonstrada, pelo sr. Chaves, está errada. Qualquer clube, grande ou pequeno merece mais !
quinta-feira, novembro 25, 2004
Mais do que cortesia!
Numa livraria perto de si
O Barnabé saiu em livro. O lançamento está marcado para dia 7 de Dezembro. Mas já se pode encontrar em muitas livrarias. São os melhores posts escritos entre de 10 de Setembro de 2003 (quando o Barnabé nasceu) e 10 de Setembro de 2004. Editado pela Oficina do Livro. Daremos mais notícias.
Governo!
terça-feira, novembro 23, 2004
Mais um pico da nossa vida democrática
domingo, novembro 21, 2004
Dilema!
sábado, novembro 20, 2004
Meus amigos!
sexta-feira, novembro 19, 2004
De "Santa Cita"
Selos para as CERCI
Uma iniciativa do Tugir e de Estaleiro a que me junto com muito agrado. Tambem eu enviarei ao Sr Primeiro Ministro a seguinte mensagem:Senhor Primeiro-Ministro
Estando perfeitamente elucidado sobre o Orçamento de Estado para 2005 e sabendo que V.Ex.ª. tenciona enviar-me uma carta em que dará esclarecimentos de que prescindo, solicito que se abstenha do respectivo expediente e faça entrega do montante respectivo a uma CERCI à escolha de Vossa Excelência.
Respeitosamente
(Ass)
quinta-feira, novembro 18, 2004
quarta-feira, novembro 17, 2004
Quando o governo é fraco!
A esta saga vai a sociedade portuguesa assistindo e ninguém diz basta. Salvo melhor opinião, penso que algumas bases da vida democrática já estão vilipendiadas. Será que o Senhor Presidente da República vai continuar a ignorar tudo isto, ele que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, mesmo depois de anunciadas as conclusões ao caso Marcelo, pela Alta Autoridade para a Comunicação Social? Ah! o balão tem que rebentar!
Hoje as palavras são contas!
O Ministro das Finanças disse que apesar de as taxas do IRS irem baixar para os rendimentos de 2005, essa baixa não se iria ainda reflectir no imposto que é descontado (retido na fonte) aos trabalhadores dependentes e aos pensionistas.
Já noutro post demonstrámos a ilegalidade das intenções do Ministro. Aquilo que ele vem dizer é que as entidades patronais nos vão descontar a título de IRS, mais do que a lei permite.
A cumprir-se a “palavra” do Ministro, essa retenção na fonte vai ter então duas componentes: A legal e a ilegal. A legal é um pagamento antecipado do IRS do próprio ano de 2005, previsto no Código do IRS. A lei manda efectuar a retenção com base nas taxas do IRS aprovadas pela AR (artigo 98.º, n.º 3 do Código do IRS, tendo em conta a nossa situação familiar, os abatimentos médios a dedução específica e à colecta – DL 42/91, de 22/1)
A ilegal é o que está para além disso, que resulta das intenções do Ministro, e que depois nos será devolvida sob a forma de reembolso em 2006.
Trata-se de um esquema engenhoso, aparentemente inofensivo. Entre Janeiro e Dezembro de 2005 descontam-nos mais do que o devido por lei, e depois devolvem-nos esse excesso lá para o 3.º trimestre de 2006.
Só que além de isso ser ilegal, tem dois problemas graves:
O primeiro é que o Estado nos está a ir ao bolso. Se ao longo de todo o ano o governo me desconta mais IRS do que aquele que eu devo pagar, então o meu ordenado é mais baixo do que aquele a que tenho direito.
O segundo é que a receita do IRS que vai para as contas públicas está falsificada. O Estado está a contabilizar em cada ano como receita do IRS, essa parte ilegal da retenção na fonte. Claro que no ano seguinte, a receita baixará na mesma medida. A não ser que no ano seguinte as retenções de IRS se façam também ainda mais acima do que a Lei permite, e assim sucessivamente.
Ou seja, o Estado vai antecipando receitas de anos seguintes.
A declaração do Ministro fez-nos ir ver às contas da execução orçamental, se o governo está a fazer isso, e descobrimos que está. Vejamos então:
A receita mensal de IRS recebida pelo Estado deve ser uniforme, dado que essa receita resulta dos salários e pensões pagos, que são estáveis ao longo do ano. Só nos meses de Julho a Setembro, quando o Estado recebe o IRS dos empresários em nome individual, dos profissionais livres, é que essa receita devia ser superior.
O gráfico seguinte demonstra-nos a evolução da cobrança mensal de IRS ao longo do ano 2004. As colunas contêm a receita efectivamente cobrada, segundo o boletim mensal da Direcção-Geral do Orçamento (os referentes a Novembro e Dezembro são previsões).
A linha reflecte a cobrança média mensal.
Como se constata, a receita recebida pelo Estado é relativamente uniforme ao longo dos meses do ano. Mas no 3.º trimestre, em vez de aumentar, por efeito do pagamento do imposto pelos profissionais livres e empresário individuais, baixa inexplicavelmente.
Ao ponto de em Agosto ser negativa!
Mas há uma razão para isso: É que é nesses meses que o fisco paga os reembolsos do IRS. Esses reembolsos correspondem ao imposto retido na fonte no ano anterior, acima do que a lei permite.
A diferença para menos entre os 615 milhões de euros que é a média da receita mensal e os 357 de Julho, -48 de Agosto e 213 de Setembro, é a receita que o Estado recebeu a mais em 2003, e que está a devolver em 2004.
Repare-se bem que no total são 1.322 milhões de euros, 264 milhões de contos na moeda antiga. 18% da receita total do IRS. Significa isto que o Estado está a contabilizar indevidamente 18% da receita fiscal do IRS. Aproximadamente 1% do PIB. Ao défice real, há que acrescer agora este buraco.
Dir-me-ão: Mas se o Estado devolve o dinheiro em 2004, já não o contabiliza. Mas contabilizou-o indevidamente em 2003. E quanto a 2004, o problema resolve-se aumentando artificialmente as taxas de retenção na fonte de IRS sobre o trabalho dependente e as pensões.
Ora é exactamente isso que está a acontecer: Andamos todos a pagar IRS adiantado, acima do que é devido.
Quanto a 2005, ficámos a fazer que o governo ia fazer o mesmo, pela boca imprudente do Ministro.
Chama-se a isto antecipar receitas, que é o que fazem as pessoas falidas.
No ano em que as taxas de retenção na fonte forem só as que a lei permite, haverá um crash de 18% nas receitas fiscais e uma crise gravíssima nas Finanças Públicas.
O que é admirável, é que o Diário Económico do dia 10 do corrente dizia que todos estamos a descontar de IRS 22% acima do devido, e nenhum partido político exigiu ao governo a reposição da legalidade.
É isso que se impõe.
Este é um dos casos em que as instituições não estão a funcionar, enquanto o governo viola a lei e a fazer-nos todos os meses um assalto ao ordenado.
terça-feira, novembro 16, 2004
Hoje, dia do Mar!
segunda-feira, novembro 15, 2004
Demitiu-se!
O homem está animado! Pudera
Alto! Acabou!
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sexta-feira, novembro 12, 2004
Cuidado! Preparem-se!
O homem vai gerir o "congresso" como se se tratasse de uma pequena Paróquia. É preciso ter algum cuidado, porque ao homem não lhe faltam acólitos: são os acólitos dos "jobs". Faltam-lhe é muitos homens do PSD/PPD. Contudo, o sr. Lopes anda mudo.Dará por ela em pouco tempo. O povo já o diz e a situação económica do País dita esta percepção. A população apercebe-a.Pena é que este Governo trate os cidadãos como incultos e como se toda a gente vivesse em meados do século passado.
Promete-se muito, fala-se de um orçamento de sonho. Os Governantes vêm a terreiro e por vezes, desdizem-se, referem opiniões de gente com outra percepção mais credível e quando menos esperam até vão parar ao Hospital. Que os deuses os protejam e não se esqueçam de nós!
quinta-feira, novembro 11, 2004
Acabou a manhã de nevoeiro?
quarta-feira, novembro 10, 2004
Assim vai a nossa Saúde!
A moção, intitulada «Salvem o Serviço Nacional de Saúde», vai ser apresentada no congresso do PSD, a realizar-se em Barcelos nos próximos dias 12, 13 e 14 de Novembro.
Os subscritores desta moção exigem um Serviço Nacional de Saúde mais solidário, mais rápido e que não discrimine ninguém.
No que toca à lei de Gestão Hospitalar, os médicos dizem que a legislação é ainda «invisível por falta de comunicação e implementação por parte da tutela e das administrações dos hospitais». Os profissionais referem também a nova Política do Medicamento, para quem é «indispensável elaborar programas de informação com vista à melhoria da prescrição médica baseada na evidência terapêutica, maior divulgação de consensos nesta área e aumento da prescrição pela denominação comum internacional».
Um pouco mais à frente, no documento, os médicos prevêem a «contestaçao» das «propostas da tutela sobre o novo modelo de internato e especialização, bem como às propostas da Unidade de Missão dos Hospitais SA».
Entre as promessas por cumprir os médicos referem a «inoperacionalidade da Entidade Reguladora da Saúde» um ano depois da sua criação e promulgação bem como a ausência da tabela de Preços para a Saúde, «elemento fundamental de referência dos custos reais dos actos clínicos e dos procedimentos técnicos, sem a qual o universo dos prestadores de cuidados de saúde terão enormes dificuldades em planear, organizar e até sobreviver no exercício das múltiplas actividades assistenciais».
(do Diáriol Digital)terça-feira, novembro 09, 2004
Vai sair-llhe caro de certeza, sr. Lopes!
Caiu há 15 anos!
Caluda!
sábado, novembro 06, 2004
Regressou ontem, dia 5!
quarta-feira, novembro 03, 2004
terça-feira, novembro 02, 2004
Nas terras do tio Sam!
segunda-feira, novembro 01, 2004
Um fartote de acidentes!
Sabemos que não temos vias boas, mas os acidentes também acontecem nas boas estradas. Sabemos que as campanhas de prevenção não atingem muitos condutores, porque estes se esquecem que têm deveres de cidadania para com os seus concidadãos. Sabemos que a falta de cultura do nosso povo também aqui entra. Restam-nos a escola e os professores! São os segundos que tem de sensibilizar os seus alunos para os deveres de cidadania de cada membro da nossa sociedade. São os alunos que têm que levar aos Pais a mensagem de que estes devem conduzir respeitando os outros e, como se os próprios filhos fossem sempre dentro das viaturas. Todo o nosso investimento deve ser feito à volta da escola. Custa-me afirmar que a escola pouco a pouco tem que substituir a família (se em muitos casos não a substituiu já). Só assim haverá mais coesão entre os portugueses, mais cultura e mais cidadania.
A escola que este Governo desprezou, aos poucos deve ocupar o espaço na sociedade a que tem direito. Para isso, urge uma mobilização de todos os educadores mais conscientes. Têm que ser aumentadas as verbas do Orçamento para o ensino e, se assim acontecer, daqui a menos de vinte anos os resultados já estarão à vista. Com um maior investimento na escola, campanhas agora em uso desaparecerão, por desnecessárias. Estas têm custos elevados que não se percebe a quem aproveitam. Paciência, mas esta incompreensão já é meu feitio!