quarta-feira, março 02, 2005

Venha o novo Parlamento!

Estão a ser contados os últimos votos: do círculo da Europa e do resto do mundo. Na Europa o PS e o PSD elegem ambos um deputado. Os dois restantes devem caber ao PSD, se se cumprir a tradição. Aguarde-se! Em nada são alterados os resultados do acto eleitoral do passado dia 20 de Fevereiro. Já agora um apontamento de "O Expresso" on-line, de há momentos.

Três meses depois da última sessão plenária, o Parlamento poderá voltar a reunir-se dia 10 para dar início ao processo de instalação dos novos deputados.
Na última sexta-feira, os líderes parlamentares discutiram, informalmente, com o ainda presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, as datas possíveis para o arranque da X legislatura, após as eleições de 20 de Fevereiro.
De acordo com elementos presentes na reunião, é previsível que a publicação em Diário da República dos resultados das eleições aconteça na próxima segunda-feira, 7 de Março, o que, segundo a Constituição, obriga o Parlamento a reunir-se a 10 de Março.
Hoje, à saída de um encontro com o Presidente da República, Mota Amaral antecipou que o reinício dos trabalhos parlamentares deverá acontecer «na próxima semana».
Na sessão inaugural, a tradição parlamentar dita que seja o presidente cessante do Parlamento a presidir aos trabalhos, a convite do ainda líder parlamentar do partido mais votado, no caso, o socialista António José Seguro.
Em seguida, Mota Amaral convidará dois deputados para secretários da mesa nessa sessão, que procedem à chamada, por ordem alfabética, dos 230 deputados eleitos nas legislativas de 20 de Fevereiro.
Entre estes parlamentares, estará ainda o primeiro-ministro indigitado, José Sócrates, enquanto os membros do Governo demissionário PSD/CDS-PP só ocuparão o seu lugar de deputados depois de cessarem funções no executivo.
Nesta primeira sessão, Mota Amaral deverá felicitar os deputados estreantes e repetentes e apresentará também aquele que será o primeiro projecto da nova legislatura: uma proposta de constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos.
Aprovado este projecto de deliberação, a sessão é interrompida para que a comissão possa reunir-se e organizar os deputados por partidos, procedendo às necessárias substituições, e elaborar um parecer formal.
A sessão plenária é então retomada e votado o parecer, marcando o arranque da «nova» Assembleia da República. Só depois desta primeira reunião do Parlamento, o Governo pode tomar posse. Na semana a seguir, haverá nova reunião plenária para a eleição do presidente da Assembleia da República e vice-presidentes.