segunda-feira, julho 02, 2007

Urgente regulamentar!

Todos sabemos que, quando acaba um ciclo eleitoral e outra força assume o poder, se instala logo uma dança de cadeiras. Os Partidos operam quando julgam ter quadros para os cargos e não "jobs", suponho eu. Uns muito mais rapidamente do que outros. Tem sido assim. Evitava-se bem isso se os titulares desses cargos, após a mudança do governo, colocassem o lugar à disposição da respectiva tutela. Ora, é o que não acontece! Compreende-se bem, porque o cidadão político gosta de desempenhar cargos e tem dificuldade em despojar-se deles, talvez ainda, por uma falta de cultura democrática.
Todos os dias a Informação vai falando de afastamentos cometidos pelo Governo actual, como se isso fosse próprio só deste Governo e da "teimosia" do Eng. Sócrates. O PSD fez o mesmo quando o Dr. Durão Barroso assumiu o cargo. A título de exemplo refiro que os Directores da Segurança Social, ao tempo, passados cinco ou seis meses dessa governação, sem qualquer conhecimento prévio aos mesmos, foram demitidos por fax, o qual entrou naqueles organismos à meia a noite e quando eles chegaram ao serviço, de manhã, o lugar já não era deles. O PS, na altura, fez alarido e a Comunicação Social fez eco do acontecimento. Certo, é que Políticos e Jornalistas esquecem-se destes factos.
Salvo raras excepções, o PSD não disse que o Prof. Cavaco enquanto primeiro Ministro era autoritário e teimoso. São características de quem governa bem e que se coadunam optimamente com a maneira de ser da maioria do povo. Este, no acto eleitoral gosta de entregar o poder a alguém e espera ser bem governado. É por isso que os portugueses não gostam de referendos. O ciclo eleitoral tem fim. As eleições são sempre um julgamento à actuação de uma governação.
Em democracia as normas têm que existir, todos sabem. Lamentações com uma capa anti-democrática é que não podem existir. São uma maleita grave para a democracia.
Seria conveniente que o Governo ou a Assembleia legislassem para que quando há alternância de Governo, os depositários de todos os cargos na Função Pública, de confiança política, colocassem, de imediato, os lugares à disposição do novo executivo, independentemente das indemnizações a que tenham direito. Nem compreendo, em democracia, porque é que o detentor de um cargo tem que ser indemnizado, mas enfim! Coisas que têm que ser corrigidas em nome de uma melhor democracia. Palavra ao Governo ou ao Parlamento.