sexta-feira, março 20, 2009

Áreas Urbanas!...

Esta é uma boa medida. Peca por ser curta. Ela devia chegar também a muitas aldeias e sedes de freguesia, que não têm área urbana demarcada. Cada qual constrói onde quer; daí surge uma punição para toda a comunidade, com a construção desregulada de infraestruturas, levando ao desvio de dinheiros, que poderiam ser canalizados para outras necessidades da população. Significa isto que, cada aglomerado populacional deverá ter demarcada a sua área urbana, e só dentro dela a construção será permitida.
Pode pensar-se que esta perspectiva torna quase impossível novas construções em aglomerados já existentes, por falta de terrenos urbanizados. Claro que é um pensamento pouco coerente. Para esta situação existem as Juntas de Freguesia, que servem para satisfazer as necessidades dos seus eleitores, sendo que algumas destas são água, luz e saneamento básico; estas as condições essenciais, possibilitam àquelas Entidades a urbanização de terrenos. Logo, todos os núcleos populacionais devem estar instalados em zonas urbanizadas e urbanizáveis. A autarquia deve ser dona das urbanizações, estar aberta e atenta à possibilidade da troca de terrenos, por parcelas urbanizadas. Esta será uma parceria a desenvolver entre autarcas e seus cidadãos eleitores. Quem ganha?...todos, na medida em que se poderá evitar o gasto em recursos supérfluos, privilegiando o ordenamento atento e correcto do território.

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